Plano Setorial para as Culturas Afro-Brasileiras

Por Pedro Neto

Egun no Garfite na Av São João – foto Sandra Campos

Na reunião do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do Conselho Nacional de Politicas Culturais – Ministério da Cultura realizado na Sala de Reunião do Edifico Parque Cidade Corporate – Brasília – DF nos dias 19 e 20/06/2013 deliberou que a Comissão de Princípios e Conceitos formada pelos membros: Paulo Cesar Pereira de Oliveira (SP), Mametu Nangetu (PA), Mãe Beth (PA), Emanuell Santos Souza (PA), Mãe Márcia de Oxum (RJ), Baba Dibá (RS) e coordenada por Pedro Neto (SP) irá preparar um pré-relatório para uma apresentação com sugestão de um conceito base para ação da comissão na construção do Plano Setorial para as Culturas Afro-Brasileiras a partir de sugestões enviadas pelos membros até 20/07/2013.

No dia 02/10/2013 na reunião do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do CMPC – Minc realizado durante o Encontro de Culturas Populares e Tradicionais, no SESC Itaquera em São Paulo realizamos a leitura e aprovação deste pré-relatório que segue abaixo: 

Interfaces da Cultura Negra e os

Povos Tradicionais de Matriz Africana

                                                                                                                                                                                    Elementos para Definição e Conceituação

 Na definição de tradição mais comum e amplamente empregada, é normal dizer que sociedades ditas tradicionais são estagnadas, vivem num presente eterno sem alterações com o passar do tempo. Muitos antropólogos pesquisam, “suas formas puras, negligenciando as alterações devidas ao tempo e ao efeito das relações externas[1].

Permitidos pela definição de Povos Tradicionais de Matriz Africana, nosso conceito de tradição, de passado, de memória não é cristalizada, está sempre sendo recriada, continuada, nos permitindo ainda complementar o mosaico cultural, no caso, praticar a música, o canto, a dança, as plásticas sempre juntas, característica indissociável para os afro-brasileiros.

Por sua vez, a etnicidade também não é cristalizada, ela ocorre no contato com o outro, e esta relação é reconstruída e construída histórica e socialmente.

A identidade étnica de um grupo só é formada quando o mesmo vê e se relaciona com outros grupos, é a visão do diferente. Esta identidade não é dada apenas, ou somente, por traços fenótipos, existem outros fatores de identificação. Nenhum fator tende para “uma homogeneidade cultural, muito pelo contrario, a diversidade cultural e lingüística é utilizada para garantir as distâncias culturais” [2].

A etnicidade não é vazia de conteúdo cultural, mas ela nunca é também a simples expressão de uma cultura já pronta. Ela implica sempre em um processo de seleção de traços culturais dos quais os atores se apoderam para transformá-los em critérios de identificação com um grupo étnico. Se neste processo forem esquecidas as identidades afro-brasileiras, o tempo e o espaço farão com que as generalizações subjuguem nossas identidades.

Neste sentido, não buscamos uma separação no debate das culturas, separação entre cultura de massas e negras, cultura de elite ou popular, mas sim, indicar e qualificar neste debate as particularidades das identidades ético-raciais afro-brasileiras. “O que diferencia em última instância a identidade étnica de outras formas de identidades coletivas (religiosas ou política) é que ela é orientada para o passado e tem sempre uma aura de filiação.” ( R Cohen, 1978)[3]

A aura de filiação referida por Cohen, também é feita com o presente e o futuro. No processo histórico brasileiro houve inúmeras rupturas em relação à degradação feita pela cultura de matriz africana.

Orientamos-nos em uma produção cultural afro-brasileira qualificada, com sentidos para os signos e símbolos, das continuidades e das rupturas com uma áurea de filiação. A dança, a música, o canto, as artes plásticas e visuais, a performance, sempre juntas.

Isso não quer dizer que tudo é a mesma coisa. Procuramos tornar possível descrições minuciosas e não codificar regularidades,  “a noção de que se pode encontrar a essência de sociedades nacionais, civilizações, grandes religiões ou o que quer que seja, resumida e simplificada nas assim chamadas pequenas cidades ou aldeias é um absurdo visível” [4].

Nas generalizações esquecemos a importância dos fundadores. O pertencimento étnico-racial negro fica diluído. Tambor é igual a macumba, igual a candomblé, igual ao batidão. Todo mundo sabe, é fácil.

Na co-relação entre o tempo e o espaço, continuidade e ruptura, tradição e modernidade, sem hiatos, é que discutimos, fomentamos, propomos, promovemos as questões e contribuições dos povos tradicionais de matriz africana em um debate mais amplo, o da cultura. Quais são as interfaces entre os povos tradicionais de matriz africana e a cultura negra no Brasil?

Como debater estas questões sobre uma produção cultural tão complexa, de difícil definição? Mais difícil ainda seu compartilhamento com limites definidos e delimitados. Principalmente porque para o povos tradicionais de matriz africana, a arte não é uma classe de objetos existentes no mundo para serem circunscritos e classificados, mas uma categoria do nosso pensamento e da nossa prática.

Como fala Pedrosa:

a arte dessas culturas não é uma arte de contemplação, mas ativa, participante, coletiva, e não substitui nada, em nenhuma de suas manifestações. Não é representação de uma imagem, mesmo da realidade, porque é a própria realidade, ou uma das fontes de recreação dessa realidade[5].

De que forma indicar a matriz de todo o arsenal simbólico dos tambores na cultura brasileira, que nasceu e está guardado nos povos tradicionais de matriz africana? Por exemplo, em oficinas artísticas de percussão afro-brasileiras espalhadas pelo Brasil, em locais onde o pertencimento étnico-racial já não existe mais, a reação de educandos adolescentes e de suas famílias é de repulsa. Inúmeros oficineiros não indicam esta filiação. Quando perguntado: o que é um ilú[6]? Comumente os educadores respondem: é um tambor! A conversa para por aí. Se a pergunta for: o que é macumba[7]? O educador fica sem resposta.

A escravidão, o preconceito, o racismo e o reducionismo construíram, ao longo do tempo, uma cultura negra baseada em duas grandes máximas. Uma que busca a “pureza” africana, indícios de um passado mítico que dificilmente será encontrado. Outra que mistura, reconfigura e altera a cultura dos povos tradicionais de matriz africana, a partir do olhar da diversidade, incorporando assim, elementos notadamente de outros grupos culturais.

Neste contexto, há uma grande complexidade em definir o que é ou não cultura negra. O que podemos é definir alguns padrões perfeitamente aplicáveis no Brasil.

Um primeiro padrão, quando aceitável, é aquele que divide os povos tradicionais de matriz africana nas chamadas nações. A partir de divisões dos grupos linguísticos yorùbá, fon e bantu e seus espaços geográficos, o candomblé foi diferenciado respectivamente em três macro-nações: kétu, jeje e angola.

Hoje, compreendemos que estas divisões podem ser estabelecidas não só pelos aspectos linguísticos e geográficos, mas também por macro-padrões rituais, estéticos e plásticos, alimentares e performáticos.

Podemos então dizer que a cultura criada nos territórios dos povos tradicionais de matriz africana no Brasil e levada para fora desse espaço – a rua, a praça, o mercado, a casa de show, o teatro – também pode ser identificada a partir destas divisões, destas filiações.

Por exemplo, o samba e suas várias vertentes (o jongo, o samba de roda do recôncavo da Bahia, o samba rural paulista, o samba carioca, o batuque de umbigada, o carimbó do Pará, entre outros) têm sua principal matriz nos povos tradicionais de matriz africana bantu. O afoxé nos povos kétu.

Os povos tradicionais de matriz africana, historicamente levaram para a rua indícios do sagrado, signos reconfigurados de objetos litúrgicos, vestimentas, músicas, cânticos, danças, alimentos. Os Maracatus de Pernambuco, por exemplo, já foram chamados de candomblés de rua, e dentre inúmeros indícios em sua performance temos a calunga, boneca negra vestida com peruca e roupas europeizadas que possui no seu interior elementos mágicos dos povos tradicionais de matriz africana recifenses. Os Bumbá do Maranhão, dentre outros vários elementos, contam com o Cazumbá, personagem mascarado representando a fusão dos espíritos dos homens e dos animais.  Os Afoxés de Salvador, Recife e Rio de Janeiro, também conhecidos como candomblés de rua com seus ìlù (atabaques), agogo (agogôs), kèrè (xequerês) percutindo o ritmo “sagrado” chamado ìjèsà (ijexá).

O samba, exemplo clássico, em suas primeiras letras na década de 30 tinha citações de elementos das religiões afro-brasileiras, mesma época que marca a constituição da indústria fonográfica e a instalação efetiva da rádio do Brasil, no Rio de Janeiro. Embora na sua origem, o samba, esteja intimamente ligado à música bantu nestes mesmos anos 30 foi elaborado um estilo mais voltado para a sociedade abrangente, o samba urbano em oposição ao samba de morro. Divisão proposta pela cultura de massas, como diz Morrin: “a cultura de massas produz os seus próprios mitos[8].

O hip hop que surgiu nos guetos negros de Nova York e migrou para vários países, inicia em São Paulo seu movimento cultural atrelando nitidamente as questões da cultura urbana e os inúmeros problemas sociais sofridos pela maioria da população é outro exemplo da interface entre os povos tradicionais de matriz africana e a cultura negra.

No Brasil o hip hop constituiu-se com elementos tipicamente nacionais. A improvisação das letras do MC e a maneira do DJ tocar as “bolachas” e do “breaker” dançar estão intimamente ligadas a estética dos povos tradicionais de matriz africana. A “pick-up” do DJ é a ressignificação dos tambores sagrados – run, runpí e , onde de um lado há a percussão da base musical e do outro a improvisação.

Todos esses pequenos exemplos materiais, superficialmente acima descritos, nos mostram a influencia da cultura negra dos povos tradicionais. Todos os símbolos levados para a rua possuem sentido e significado, não estão ali ao acaso ou simplesmente por sua beleza.

Na discussão devemos indicar a filiação, sem medo, contextualizar, descontextualizar e re-contextualizar e o que aparentemente seria repulsado passa a fazer parte de ligações e lembranças já vivenciadas.

O tambor, agora repleto de significados, traz mais sentidos, não só o da macumba perversa, não só o da festividade e alegria. Afinal ele esta arraigado no ethos de cada brasileiro. Segundo Geertz:

os aspectos morais (e estéticos) de uma dada cultura, os elementos valorativos, foram resumidos sob o termo “ethos”. O ethos de um povo é o tom, o caráter e a qualidade de sua vida, seu estilo moral estético e sua disposição, é a atitude subjacente em relação a ele mesmo e ao seu mundo que a vida reflete.[9].

Fazer sentido é trazer a tona nossa filiação, dar outros sentidos para o ethos, referenciar sua memória é de certo modo remontar um passado que não é percebido, muito menos permitido em seu cotidiano. Esta aí mais uma brecha para utilizar o conceito de povos tradicionais de matriz africana. Ele permite trazer os sentidos do passado pelos ruídos internos, pelos olhares, pelos sabores e sons da memória do corpo e significar o presente.

Desta maneira o Colegiado Setorial de CulturaAfro-Brasileira do Conselho Nacional de Politicas Culturais do Ministério da Cultura aponta elementos de definição, conceituação e justificativa para:

  1. Reafirmar a identidade histórica e sócio-cultural dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, que conceitualmente define o contínuo civilizatório africano preservado no Brasil, nos territórios constituídos como espaços de resistência e insurgência contra a opressão racial, de subsistência e vivência dos valores civilizatórios africanos que nos permitiram sobreviver neste país, contrariando o reducionismo que tenta dimensionar este complexo de conhecimentos e tecnologias unicamente pela relação que estabelece com o sagrado, como se religião fosse;
  1. A criação de assentos para conselheiros e outras formas de representação para as manifestações culturais derivadas das tradições de matriz africana na sua interação com elementos diaspóricos: a) CULTURA HIP HOP, b) CAPOEIRA, c) CULTURAS QUILOMBOLAS, d) CULTURAS DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA; e a alteração do nome da cadeira de CulturasAfro-Brasileiras, para Expressões Artísticas e CulturaisAfro-Brasileiras, conforme deliberação da Reunião do Colegiado Setorial de CulturasAfro-Brasileiras realizada na Sala de Reunião do Edifico Parque Cidade Corporate, Brasília, entre 19 e 20/06/2013 e a RECOMENDAÇÃO aprovada na 19ª Reunião Ordinária do CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL no dia 31/07/2013 em Brasília – DF.

Por fim, invocando o estabelecido na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, o Decreto 6040/2007, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, e aos muitos marcos teóricos e conceituais produzidos que resultaram na solene afirmação dos Povos Tradicionais de Matriz Africana durante a Plenária Nacional deste segmento populacional / etapa preparatória para a III CONAPIR; e ainda, na defesa peremptória da laicidade do Estado, reivindicamos do Sistema MINC e da FCP políticas culturais que considerem e fortaleçam a denominação e o conceito “Povos Tradicionais de Matriz Africana”, para este segmento populacional.

Comissão de Princípios e Conceitos do

Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC – Minc

Paulo Cesar Pereira de Oliveira (SP), Mametu Nangetu (PA), Mãe Beth (PA), Emanuell Santos Souza (PA), Mãe Márcia de Oxum (RJ), Baba Dibá (RS) e coordenada por Pedro Neto (SP)

foto de Capa: Egun no Garfite na Av São João – Sandra Campos



[1] BALANDIER, Georges. Antropo-lógicas.Ed. Cultrix, São Paulo, 1976. p. 189.

[2] BALANDIER, Georges. O Dédalo, para finalizar o século XX.  São Paulo, Ed. Bertrand Brasil.

[3]  ELIADE, Mircea. Tratado de Historia das Religiões.  Ed.Martins Fontes, 1998, p.162.

[4] CEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. LTC, Rio de Janeiro, 1889, P.32.

[5] PEDROSA, Mario. in Arte, Arte Índia, Artes Indígenas. 1996.

[6] Ílú (s.m.) do iorubá significa literalmente tambor, qualquer tambor. Geralmente esta palavra é utilizada antes de qualquer membranofone de matriz iorubana. Exemplo: ilu abá-demin, ilú bata, ilú de Xangô etc.

[7] Macumba (s.f.) instrumento de percussão idiófono com som de rapa. Contudo, o termo generalizou-se, rotulando diferentes estilos e formas de religiões afro-brasileiras, porém marcando sentido pejorativo e preconceituoso.

[8] MORIN, Edgar. Necrose. 1975.

[9] CEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. LTC, Rio de Janeiro, 1889. P.143.

 

Comments: 3

  • joao lucio pretti novembro 13, 2013

    trata-se, em tempo da necessidade do resgate ao respeito e direito de nossas fontes, origem de nosso povo, em terras brasileiras. Faz-se necessário que se imprima junto ao Governo, o resgate desta cultura que encontra-se impregnada em meio ao povo. Conte com meu apoio, simples, porém de um descendente dos povos africanos. Sua explanação, consistente, objetiva e precisa tem meu apoio e luta junto a comunidade sorocaba.

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  • ANA RITA novembro 15, 2013

    E NÉGRE SERMOS.

    ENEGRESERMOS OS CAMINHOS EIS NOSSA FUNÇÃO

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  • Pedro Neto novembro 23, 2013

    40% para cultura afro-brasileira já. Ajudem, votem pelo site.

    http://cncvirtual.culturadigital.br/proposta/proposta-1-3-31/#comment-163

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