Vitória da Cultura Negra no Edital do PROAC

Por Pedro Neto

PROAC EDITAIS: Trajetos entre o Estado e Sociedade Civil Organizada

Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Negras e Culturas Indígenas

 “Numa cidade polarizada por carências profundas e privilégios cristalizados, propor uma politica cultural supõe decisões mais amplas, definição clara de prioridades, planejamento rigoroso dos recursos, sobretudo em tempo de crise econômica, quando um órgão público precisa fazer mais com menos. numa perspectiva democrática, as prioridades são claras: trata-se de garantir direitos existentes, criar novos direitos e desmontar privilégios.”

Marilena Chaui

  No dia 07 de março de 2013 às 16 horas no auditório da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, realizou-se uma reunião entre Maria Thereza Bosi de Magalhães – coordenadora da Unidade de Fomento de Difusão da Produção Cultural e entidades e associações culturais do Estado de São Paulo sobre o PROAC – EDITAIS.

Pelo Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais estiveram presentes Mestre Alcides – presidente de Honra, Tião Soares – Vice Presidente, Sandra Campos – coordenadora do Núcleo de Culturas Afro-Brasileiras, Pedro Neto – tesoureiro e José Marcos – diretor do Grupo Cupuaçu e associado.

 

Pedro Neto e Ava Fulni ô foto Sandra Campos

O Sr. Secretario de Estado da Cultura Marcelo Araújo falou da importância da interlocução entre o Estado e o vários segmentos da cultura para o aprimoramento das politicas públicas. Informou ainda que o orçamento do PROAC Editais subirá para 30 milhões em 2013.

Maria Thereza apresenta os parâmetros legais dos editais do PROAC e os critérios de seleção. Enfatiza a retirada obrigatória de contrapartida e fala das mudanças para 2013 – melhor distribuição por temas, criação de módulos, descentralização geográfica (em 2012 foram 127 projetos aprovados em 72 cidades do interior do Estado), aumento do prazo para realização dos projetos, criação de editais para Teatro de Rua, Criação de Poesia e Tele Série e novos editais em parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência e através de emendas parlamentares.

Matia Thereza (Teca), Antonieta e Pedro Neto foto Sandra Campos

O FCPT bem como outros presentes salientam a importância das culturas populares e tradicionais e a necessidade de uma definição mais adequada para os editais do segmento “Diversidade” (Cultura de Raiz, Cultura Negra, HIP HOP e GLBT). Porque a Música e o Circo são considerados um segmento e a Cultura Negra esta inserida no segmento Diversidade?

O edital de Cultura Negra foi o um dos que mais recebeu inscrições, 124 projetos.

Outro ponto levantado por nós foi o urgente debate e construção do Conselho Estadual de Cultura que poderia sobremaneira ser mais um interlocutor entre a SEC e a Sociedade Civil.

Maria Thereza se comprometeu em agendar reuniões para construir, em conjunto, definições e conceitos mais assertivos para as Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Afro-Brasileiras.

No dia 28 de março de 2013 e no dia 04 de abril de 2013 realizamos reuniões para construir, em conjunto, definições e conceitos mais assertivos para as Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Afro-Brasileiras e Culturas Indígenas além de sugestões para os Editais do PROAC 2013.

Estiveram presentes pelo Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, Mestre Alcides – presidente de Honra, Tião Soares – Vice Presidente, Sandra Campos – coordenadora do Núcleo de Culturas Afro-Brasileiras, Pedro Neto – tesoureiro, Ava Fulni-ô e Dinho Nascimento. Também estiveram presentes Dionísio, Alessandro Azevedo e Patrícia. Pela Secretaria de Estado da Cultura estavam Maria Thereza Bosi de Magalhães (Teca) – coordenadora da Unidade de Fomento de Difusão da Produção Cultural, Antonieta J. Dertkigil – Diretora de Editais, Natália e Ana Paula da equipe de editais.

O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais e a rede Kultafro solicitaram sugestões de seus associados por meio eletrônico. Estas foram sistematizadas e levadas nas reuniões.

Teca inicia a reunião ressaltando a importância da participação da sociedade civil na melhoria dos editais, salientando a diferença entre os segmentos das culturas populares e tradicionais e os outros atendidos pelos editais PROAC. Neste sentido o critério de excelência artística, apontado no edital de 2012, não será solicitado em 2013.

Definiu-se ainda para 2013 a possibilidade da inscrição por mecanismos audiovisuais com um questionário escrito para os editais de culturas populares e indígenas, inspirado nos mecanismos de inscrição existentes nos editais do Ministério da Cultura. Ideia criada no âmbito do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais.

Os recursos para o edital de culturas negras serão mais que o dobro dos valores de 2012, passando para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) em 2013. Também dividido em dois módulos, 10 (dez) prêmios de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e 10 (dez) prêmios de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ainda no edital de culturas negras haverá a inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, conceito construído desde 2011 com a participação de lideranças e proposto pela Secretária de Politicas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR como instrumento de facilitação entre o Estado e as comunidades de matriz africana.

O edital de Cultura de Raiz passara a ser chamado de Culturas Populares e Tradicionais, pois o termo contempla com mais assertividade as culturas existentes, além de contemplar as particularidades de cada uma.

Tanto o Edital de Culturas Populares e Tradicionais quanto o de Culturas Indígenas terão também dois módulos com prêmios de R$ 40.000,00 e R$ 20.000,00.

Nos três editais 50% + 1 dos projetos aprovados deverão ser de localidades fora da região metropolitana de São Paulo, bem como destinados a projetos de comunidades, grupos e associações ligados a manifestação cultural proponente.

As inscrições vão até 23/09/2013 e para mais informações sobre os editais:

http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.cbdef30cc636b21797378d27ca60c1a0/?vgnextoid=4923b23eb2a6b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD

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