As Culturas Populares, Negras e Tradicionais na III C.M.C de São Paulo

Por Pedro Neto

“[…] ação anti-racista deve cada vez mais lutar para impor mudanças em matéria de história, para introduzir a história das vítimas e dos vencidos na narrativa histórica – o que, aliás, pode levantar problemas e suscitar debates importantes, sobretudo sobre a relação entre história e memórias.

Wieviorka, 2008

Contagem dos Votos – foto Sandra Campos.

 

A III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo ocorrida no ultimo final de semana no Memorial da América Latina em São Paulo elegeu propostas e delegados(as) das culturas populares, culturas negras, cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana para a etapa estadual, a ser realizada em setembro de 2013.

Tião Soares, Chapinha, Andreia Duarte e Pedro Neto foto Sandra Campos

José Marcos Bueno do grupo Cupuaçu priorizando suas propostas foto Sandra Campos

A participação de membros do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, da rede Kultafro e de outros coletivos negros e populares fizeram a diferença.

– Regimento

Na leitura e aprovação do regimento, conseguimos propor e garantir a paridade de gênero (50% de mulheres e homens) e proporcionalidade geracional (30% de jovens e 10% de idosos) para os delegados(as).

Propusemos ainda a garantia de pelo menos 1 (uma) vaga para representantes das Culturas Populares e Tradicionais, Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Negras e Culturas Indígenas, que historicamente são alijados dos processos de participação.

Nossa proposta vai ao encontro do que propõe principalmente a Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT, e também do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 20 de julho de 2010), das Leis 10.649/2003 e 11.645/2008 que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, do Decreto Federal 6040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, da Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006, do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana coordenado pela SEPPIR PR e que agrega os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Nesse sentido nossa proposta não foi buscar cotas raciais, e mesmo assim se fosse, seria legitima visto que segundo os dados de 2010 do IBGE a população brasileira é composta de 50,7% de negros e negras. Por isso, somente a autodeclararão não define se uma pessoa é das culturas populares e tradicionais, há necessidade de legitimação dos pares, da comunidade, do grupo ao qual ele pertence.

Mesmo com a falta de acumulo nesse debate, tanto por parte do Poder Público Municipal, quanto por parte dos presentes na conferência conseguimos aprovar (101 votos a favor e 91 votos contra) a priorização dos segmentos, inclusa no artigo 17 do regimento.

Importante ressaltar que não houve nenhum veto da plenária, na priorização de uma vaga exclusiva para o secretario municipal de cultura. Vaga esta que foi retirada do total de delegados possíveis – 25 (vinte e cinco) e não das vagas destinadas ao poder público – 8 (oito). Por isso, o poder público municipal será composto por 9 (nove) delegados.

– Grupos de Trabalho

Coordenado com maestria e competência por Vera Cardim da Secretaria Municipal de Cultura, o GT 2 que tratou sobre o eixo “Produção Simbólica e Diversidade Cultural” construiu e reformulou propostas já sistematizadas das Pré-Conferências Regionais. O bom censo foi a qualidade maior nesse GT 2, que decidiu apresentar a Plenária 10 (dez) moções em conjunto. Todas aprovadas posteriormente, inclusive as nossas. Veja abaixo algumas delas:

– Criação de cadeiras específicas para Cultura Negra, Cultura Indígena, Cultura Popular e Tradicional e Hip Hop no Conselho Municipal de Cultura. (Âmbito Municipal)

– Indicação para Cotização Financeira do Sistema Minc e dos programas, projetos e ações para as culturas negras e povos e comunidades tradicionais de matriz africana. (Âmbito Federal)

– Apoiar a aprovação e a implementação do PL 1176/2011, lei dos Mestres e Mestras dos Fazeres e Saberes dos Fazeres e Saberes das Culturas Populares e Tradicionais na Câmara Federal. (Âmbito Federal)

– Apoiar a aprovação do PL 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para

as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades

tradicionais e transforma o decreto 6040/2007 em lei. (Âmbito Federal)

– Apoio e consolidar o conceito e nomenclatura única de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana para o dialogo com o Estado. (Âmbito Municipal, Estadual e Federal).

– Propostas na Plenária Geral

Cada um dos 4 (quatro) grupos de trabalho priorizou 15 propostas. As 60 (sessenta) propostas foram apresentadas na Plenária Geral. Logo em seguida houve a escolha das 30 (trinta) priorizadas para Conferencia Estadual.

Das 15 (quinze) priorizadas pelo GT 2 foram aprovadas na Plenária Geral 8 (oito), ou seja 60%. Abaixo elencamos algumas:

– Desenvolver politicas públicas intersetoriais entre as secretarias de cultura e educação que promovam intercâmbio transdisciplinar e transversal de cunho afirmativo, corroborando com as leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008 e promovendo a qualificação de professores e arte-educadores para o fortalecimento e valorização das diversidades e identidades culturais. (sexta proposta mais votada)

– Consolidar o Pavilhão das Culturas Brasileiras como polo articulador e irradiador das diversas culturas populares e tradicionais e vinculá-lo a uma Coordenadoria/Departamento das Identidades e Diversidade Cultural. (decima oitava mais votada)

– Eleição de Delegados(as)

Votaram 209 pessoas dos 342 inscritos na III Conferência Municipal de Cultura, garantiu-se a paridade de gênero (8 mulheres e 8 homens) e a proporcionalidade geracional.

Outro importante dado foi a quantidade de inscritos como representantes dos segmentos populares, demonstrando ao Estado que existe alta demanda para esses grupos. Dos 74 (setenta e quatro) delegados da sociedade civil inscritos, 27 (vinte e sete) eram das Culturas Populares e Tradicionais, 11 (onze) das Culturas Negras e 4 (quatro) das Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, ou seja, 57% de todos os candidatos(as) da III Conferencia Municipal de Cultura de São Paulo fazem parte desses segmentos.

Antes da apresentação dos nomes dos candidatos(as), 28 (vinte e oito) inscritos retiraram suas candidaturas, restando então 46 (quarenta e seis) candidaturas.

Foram eleitos para etapa estadual: Tião Soares (Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais) com 13 votos, Liliane Braga (Quisqueya Brasil e rede Kultafro) com 11 votos, Alessandro Azevedo (Associação Raso da Catarina e Forum para as Culturas Populares e Tradicionais) com 9 votos, Sandra Campos (Núcleo de Cultura Afro-Brasileira do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais e rede Kultafro e Núcleo Relações Raciais da PUC SP) com 8 votos e Baby Amorim (Ilú Obá de Min, Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais e rede Kultafro) com 4 votos.

Conquistamos 11% da representação dos delegados com o apoio de inúmeros companheiros(as), entre eles Arthur Leandro  representante do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras no CNPC/Minc, Ivanildo Lima de São Miguel Paulista, José Marcos Bueno do Grupo Cupuaçu, Sharylane da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop, Baque Bolado, Vanessa Soares, Célia Santos, Mestre Alcides, Altair Moreira entre outros.

E as propostas da I e II Conferência Municipal de Cultura de São Paulo, foram executadas ou não?

O secretario Juca Ferreira se comprometeu em organizar um “Existe Dialogo em SP” com todos os 15 delegados(as) eleitos, para ampliar o debate e construir o Plano Municipal de Cultura de São Paulo.

Comments: 2

  • José Marcos agosto 06, 2013

    Cremos ser de grande importância que as propostas priorizadas para a Conferência Estadual de Cultura sejam socializadas de modo a permitir que a população em geral tome conhecimento dos temas apontados para construir o Plano Municipal de Cultura de São Paulo.

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  • Pedro Neto agosto 08, 2013

    Correção: Baby Amorim foi eleita com 6 votos.

    Acréscimo: Miriam Selma do Teatral Negro Sim e do Grupo Mito de Arte e Cultura do Butantã com 4 votos.

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