Plenária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Por Pedro Neto

 “Dificuldades não são para sempre,

A pobreza vai acabar em riqueza,

Não importa quanto tempo,

A pobreza vai se tornar história,

A reminiscência trará sorrisos […]”.

Ogbè Òsé

 

Nos dias 04 e 05 de julho ocorreu em Brasília a Plenária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana que contou com a presença de 200 autoridades, lideranças e gestores de todos os estados brasileiros.

Organizada pela SEPPIR por meio da Secretaria de Politicas para Comunidades Tradicionais – SECONT, a plenária foi preparatória para III CONAPIR – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que ocorrerá de 5 a 7 de novembro de 2013. No primeiro dia, debatemos em quatro grupos de trabalho ações e propostas específicas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana a luz dos eixos da Conferência. No segundo dia apresentamos as propostas para aprovação da plenária e em seguida realizamos as eleições de delegados e delegadas para III CONAPIR.

Makota Valdina na Plenária Final – foto Sandra Campos

Dentre algumas propostas aprovadas pela plenária, está a criação de comissão para apoiar a aprovação e propor alterações no PL 7447/2012 do Deputado Luiz Alberto (BA) que estabelece diretrizes e objetivos para as politicas publicas dos povos e comunidades tradicionais e apoio ao PL 1176/2011 do Deputado Edson Santos (RJ) que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos fazeres e saberes das culturas populares, e inclui no seu substitutivo os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Compuseram a mesa de abertura: Mãe Deusimar (representando os jeje mahin), Mãe Idelsete de Oxalá do Gatois do RJ (representando os iorubas), Makota Valdina (representando os bantus), Márcia Rolemberg representando a Ministra Marta Suplicy e a Ministra Luiza Bairros da SEPPIR – PR.

O ponto alto dessa plenária foi quando Makota Valdina em sua fala de abertura lê o conceito de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, construído desde 2005 por inúmeras autoridades e lideranças negras, como novo mecanismo para relação com Estado.

Outro ponto importante foi a articulação feita pelos representantes de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. Conseguiram aumentar a quantidade de delegados de seus estados para dois representantes.

Todos se comprometeram em articular e participar ativamente das conferências municipais e estaduais para a eleição de mais delegados.

200 Autoridades e Lideranças reunidas – foto Sandra Campos

Abaixo envio na integra a fala de Makota Valdina aprovada pelas 200 autoridades e lideranças na Plenária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

 

Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

 

Buscando uma estratégia para o diálogo sobre as políticas públicas para o segmento da população negra conhecido no Brasil como “afro-religiosos”, remetemos ao decreto 6040/2007, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais, cujas definições e objetivos respondem às pautas colocadas pelas lideranças dos chamados “terreiros”.

O artigo 3º, inciso I, do referido Decreto define como Povos e Comunidades Tradicionais os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Em todo território tradicional, incluindo os chamados “terreiros” ou “roças”, são vivenciados valores civilizatórios e tradições, incluindo a relação com o sagrado, mas não somente. Esse reducionismo das práticas tradicionais de matriz africana apenas a “religião”, nega a real dimensão histórica e cultural dos territórios negros constituídos no Brasil, e, ainda nos coloca diante de uma armadilha, a do Estado Laico, que na prática ainda está longe de ser real, mas o É quando está em “risco” a hegemonia cultural eurocêntrica no país. Ademais, concordamos plenamente que o Estado deve SER LAICO, para toda e qualquer manifestação religiosa, garantindo sua liberdade de existir, mas não promovendo – a. Entretanto, é dever do Estado promover e valorizar as diversas tradições que formam o país.

Assim sendo, no processo de elaboração do I Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no diálogo que mantivemos com o governo e outras lideranças de matriz africana, desde dezembro de 2011, algumas expressões e conceitos foram se materializando e estão presentes no documento. Seguem algumas:

  • Povos Tradicionais de Matriz Africana – referindo ao conjunto dos povos africanos para cá transladados, e às suas diversas variações e denominações originárias dos processos históricos diferenciados em cada parte do país, na relação com o meio ambiente e com os povos locais;
  • Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – Territórios ou Casas Tradicionais – constituídos pelos africanos e sua descendência no Brasil, no processo de insurgência e resistência ao escravismo e ao racismo, a partir da cosmovisão e ancestralidade africana, e da relação desta com as populações locais e com o meio ambiente. Representam o contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade.
  • Autoridades Tradicionais de Matriz Africana – são os mais velhos, investidos da autoridade que a ancestralidade lhes confere;
  • Lideranças Tradicionais de Matriz Africana – demais lideranças constituídas dentro da hierarquia própria das casas tradicionais;
  •  Intolerância Religiosa – expressão que não dá conta do grau de violência que incide sobre os territórios e tradições de matriz africana. Esta violência constitui a face mais perversa do racismo, por ser a negação de qualquer valoração positiva às tradições africanas, daí serem demonizadas e / ou reduzidas em sua dimensão real. Tolerância não é o que queremos, exigimos sim respeito, dignidade e liberdade para SER e EXISTIR;
  • Expressões Culturais de Matriz Africana – Trata-se das muitas manifestações culturais originárias das matrizes africanas trazidas para o Brasil: reisado, congada, moçambique, capoeira, maracatu, afoxé, blocos afro, dança afro, etc.”

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