MOBILIZAÇÃO, para Conferência Municipal de Cultura de São Paulo

Por Pedro Neto

MOBILIZAÇÃO: Culturas Negras, Povos Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Indígenas na Conferência Municipal de Cultura de São Paulo.

“[…] incompreensível a ideia de Cidadania Cultural, reforçava a mais amarga tradição antidemocrática da cidade: o clientelismo de movimentos, grupos, instituições e associações culturais […]”.

Marilena Chauí

  Com muito esforço, conseguimos garantir por meio da participação dos representantes dos Setoriais de Cultura Popular e de Cultura Afro-Brasileira do CNPC/Minc os itens 2 e 3 do temário da III Conferência Nacional de Cultura: EIXO II: Produção Simbólica e Diversidade Cultural e EIXO III: Cidadania e Direitos Culturais “com atenção para diversidade étnica e racial”.

Para garantir a intensa participação dos artistas, produtores e fazedores das CULTURAS NEGRAS, POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS e CULTURAS INDIGENAS na Conferência Municipal de Cultura de São Paulo, com possibilidade de eleição de delegados, temos que fazer nossas inscrições no link abaixo:

http://www.ccsplab.org/conferenciasp/

Só a eleição dos “nossos” garantirá o amplo debate sobre o temário proposto para a III Conferência Nacional. Vamos nos mobilizar para fazer a inscrição visto que não temos a mesma “máquina” que as cooperativas, associações e entidades das culturas de elite. E que, até o momento a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo não garantiu a efetiva participação desses atores historicamente alijados dos processos de decisão.

Só o fato das inscrições serem feitas por meio eletrônico já nos excluí…

O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais em parceria com a rede Kultafro irá disponibilizar, em breve, o acumulo de propostas já feitas e sistematizadas desde a I Conferência Municipal de Cultura – 2004, bem como outras propostas estruturadas em outros espaços de debate como: Plenária Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – 2013, Encontro da Diversidade – 2010, Plano Setorial para as Culturas Populares – 2010, Plano Setorial para as Culturas Indígenas – 2012, Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015, e tantos outros documentos propostos pela Sociedade Civil ao longo dos últimos 10 anos.

Não iremos inventar a roda, vamos fazê-la rodar. Afinal os objetivos da III Conferência Nacional de Cultura são esses: AVALIAR E APRIMORAR as politicas culturais propostas.

PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 

27/07

Zona Sul – Esporte Clube Banespa – Av. Santo Amaro, 5355, Brooklin
Zona Leste – CEU Jambeiro – Av. Flores do Jambeiro s/nº Guaianases
Zona Norte – Centro Cultural da Juventude – Av. Dep. Emílio Carlos, 3641 Vila Nova Cachoeirinha

28/07

Centro – Praça das Artes – Av. São João, 281, Sé
Zona Oeste – Tendal da Lapa – Rua Constança, 72, Lapa

 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

 Etapa Regional

Na etapa regional serão eleitas/os 97 delegadas/os da sociedade civil.

 31 de julho (quarta feira) das 18h00 as 22h00

Centro: Sé e Adjacências

Local: Rua Líbero Badaró, nº 119 – Auditório Térreo

 03 de agosto (sábado) 09h00 as 13h00

Sudoeste: Butantã, Pinheiros e Lapa

Local: CEU Butantã – Av. Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, nº 1.870 – Jardim Esmeralda – (11) 3732 4551

 03 Agosto – (sábado) das 09h00 as 13h00 

Sudeste: Vila Mariana, Ipiranga, Jabaquara e Cidade Ademar

Local: CEU Caminhos do Mar – Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5.421 – Jabaquara (Fone: 11 3396 5544)

 03 de agosto (sábado) 14h00 as 18h00

Oeste: Perus, Pirituba, Freguesia do Ó e Casa Verde

Local: Centro cultural da juventude – CCJ – Av. Deputado Emílio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha – (11) 3984 2466

04 de agosto – (domingo) das 09h00 as 13h00

Leste 1: Mooca, Aricanduva, Penha, Ermelino, e São Mateus

Local: CEU Aricanduva – Rua Olga Fadel Abarca, s/nº – Vila Aricanduva – (11) 2723 7549

 Encerramento com Delegadas/os

No dia 09 de Agosto de 2013 (sexta-feira) das 17h00 ás 22h00 ocorrerá a Capacitação das/os Delegadas/os e Encerramento da Conferencia Municipal (local a confirmar).

EIXOS TEMÁTICOS:

 I – SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos Municípios.
1. Conselho Municipal de Cultura.
2. Fundo Municipal de Cultura.
3. Conselhos Gestores de Equipamentos Públicos de Cultura

 II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1. Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais;;
2. Democratização da Comunicação e Cultura Digital;
3. Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais.

 III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1. Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais.
2. Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais;
3. Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades.

 IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO

Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
1. Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural
2. Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos.
3. Fomento à criação/produção, Formação Artística e Cultural e Trabalho.

PROGRAMAÇÃO

 2 de agosto

Local: Praça das Artes

Av. São João / Vale do Anhangabaú

19h às 17h – Seminário com o Tema “São Paulo revelado: um diagnóstico da Política Cultural da Cidade”.

18h- Credenciamento e distribuição de material
19h – Abertura oficial com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, e convidados; apresentação artística

 3 de agosto

Local: Memorial da América Latina

Av. Auro Soares de Moura Andrade / ao lado do Metrô Barra Funda

9h às 10h – Leitura e aprovação do regimento

10h às 12h30 – Trabalho em eixos temáticos
12h30 às 13h30 – Almoço
14h às 17h – Votação das propostas regionais nos grupos temáticos

 4 de agosto

Local: Memorial da América Latina

Av. Auro Soares de Moura Andrade / ao lado do Metrô Barra Funda

9h às 12h30 – Plenária: apresentação e discussão das propostas dos eixos temáticos

12h30 às 13h30 – Almoço
13h às 17h – Votação das propostas e eleição dos delegados para a conferência estadual

 

Comments: 1

  • Pedro Neto julho 30, 2013

    Pré Conferências Regionais
    III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo

    Integrantes do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais (Tião Soares e Pedro Neto) e da Rede Kultafro (Liliane Braga e Sandra Sagrado) estiveram presentes na Pré-Conferência Regional da Zona Leste no dia 27/07 no CEU Jambeiro em Guaianazes com a presença de cerca de 60 pessoas. No Eixo II estiveram presentes 17 pessoas.

    Integrantes do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais (Sandra Campos, Edina Pinheiro e Pedro Neto) e da Rede Kultafro (Liliane Braga, Vanessa Soares e Sidnei Santiago) estiveram presentes na Pré Conferência Regional do Centro no dia 28/07 na Praça das Artes com a presença de cerca de 70 pessoas. No eixo II estiveram presentes 30 pessoas.

    Na região leste a fala inspiradora ficou por conta da Maria do Rosário e na região central foi feita por Hamilton Faria. A mesa de abertura da região central, além de ser composta por Guilherme Varela e Vera Cardin da SMC, teve a presença do Subprefeito da Sé Marcos Barreto que falou sobre os desafios enquanto gestor da região e que “o centro não pode ser só para grandes eventos ou só dos grandes equipamentos culturais” alinhando a cultura em outro patamar.

    As inscrições para a III Conferência Municipal continuam, acesse o site http://www.ccsplab.org/conferenciasp/ e faça a sua inscrição.

    Cada grupo de trabalho debateu e formulou propostas para a III Conferências, abaixo encaminhamos algumas aprovadas pela Plenária das Pré Conferências e relacionadas com as Culturas Negras, Populares e Tradicionais e Indígenas.

    Propostas

    Criação de coordenadoria/departamento da Identidade e Diversidade vinculado ao Pavilhão das Culturas Brasileiras (Âmbito Municipal)

    Recuperação e Revitalização do Pavilhão das Culturas Brasileiras, transformando-o em polo articulador e irradiador das diversas culturas populares e tradicionais. (Âmbito Municipal)

    Criação de cadeiras específicas para Cultura Negra, Cultura Indígena, Cultura Popular e Tradicional e Hip Hop no Conselho Municipal de Cultura. (Âmbito Municipal)

    Indicação para Cotização Financeira do Sistema Minc e dos programas, projetos e ações para as culturas negras e povos e comunidades tradicionais de matriz africana. (Âmbito Federal)

    Apoiar a aprovação e a implementação do PL 1176/2011, lei dos Mestres e Mestras dos Fazeres e Saberes dos Fazeres e Saberes das Culturas Populares e Tradicionais na Câmara Federal. (Âmbito Federal)

    Apoiar a aprovação do PL 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para
    as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades
    tradicionais e transforma o decreto 6040/2007 em lei. (Âmbito Federal)

    Apoio e consolidar o conceito e nomenclatura única de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana para o dialogo com o Estado. (Âmbito Municipal, Estadual e Federal)

    Aplicar e fazer valer o termo “notório saber” da Lei de Licitações 8666/1993 para garantir a contratação sem burocratização dos fazedores das culturas populares e tradicionais, culturas indígenas, cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. (Âmbito Municipal, Estadual e Federal)

    Implementar e reformular a Lei 10639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, para avançar na inserção da cosmovisão de matriz africana no Projetos Politico Pedagógico e na Lei de Diretrizes e Bases como principio educativo, garantindo recursos para efetivar sua implementação de forma plena. (Âmbito Municipal, Estadual e Federal)

    Reply

Leave A Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *