Roda de Conversa, Políticas Públicas e as Culturas Negras

Por Pedro Neto e Sandra Campos

 A Rede Kultafro e o Núcleo de Cultura Afro-Brasileira do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais convida para a roda de conversa com o objetivo de discutir os Editais Afirmativos do Minc, o Conselho Municipal de Cultura de São Paulo e o Setorial Nacional de Culturas Afro-Brasileiras do Conselho Nacional de Politicas Culturais no dia 11/maio/2013 das 10 as 13 horas na FUNARTE – SP – Alameda Nothmann, 1058 – Campos Eliseos – São Paulo – SP.

 

– Editais Afirmativos

Os editais criados em parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, FUNARTE, Fundação Cultural Palmares, Fundação Biblioteca Nacional e Secretaria do Audiovisual tiveram um pouco mais de 2 mil inscrições.

No Edital FUNARTE de Arte Negra o estado com maior número de inscritos foi São Paulo com cerca de 280 projetos, seguido pelo Rio de Janeiro com 250, depois Minas Gerais com 138 projetos.

A Rede Kultafro e o Núcleo de Cultura Afro-Brasileira do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais entende que os editais são imprescindíveis para a promoção, valorização e fortalecimento das culturas negras e de seus fazedores, mas que politicas públicas não são feitas só por editais.

A quantidade de inscrições realizadas por São Paulo além, de mostrar a demanda reprimida no Estado, revela o poder de articulação dos produtores e fazedores negros que realizaram no dia 23 de fevereiro de 2013 em parceria com a representação regional do Ministério da Cultura uma Capacitação para os editais que contou com a presença de 300 pessoas, em maioria de vários bairros da cidade de São Paulo, mas também de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Embu das Artes, Mauá, Carapicuíba, Suzano, Jundiaí e São Luiz do Paraitinga.

Na roda de conversa pretendemos construir sugestões de inclusão e alteração para o próximo edital, além de organizarmos coletivamente mecanismos e maneiras para realizar mais capacitações visando qualificar os artistas e produtores negros na preparação de projetos culturais.

– Conselho Municipal de Cultura

O Conselho Municipal de Cultura da cidade de São Paulo que existe desde 1992, teve grande atuação em 2004 na organização das pré-conferências e na I Conferência Municipal de Cultura de São Paulo com o tema “A Cultura em São Paulo: diversidade e direitos culturais”, com grande atuação do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais.

Naquele momento já avaliávamos que sua estrutura valorizava as culturas de mercado e as grandes instituições culturais da cidade.

Em 2012, um grupo de trabalho foi formado para propor alterações e melhorias nos mecanismos de participação popular junto ao Conselho. Uma das propostas foi a inclusão de um representante para as culturas negras, para as culturas populares e tradicionais e para as culturas indígenas.

Na roda de conversa pretendemos debater as alterações sugeridas para a reestruturação do novo Conselho Municipal de Cultura de São Paulo, prioritariamente no que diz respeito as culturas negras.

– Setorial Nacional de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC e a 3ª. Conferência Nacional de Cultura

Já são antigas as solicitações de participação dos fazedores das culturas negras, dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e dos povos indígenas nas instâncias de decisão e construção de politicas públicas específicas.

Em 2010, no âmbito da 2ª. Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, impulsionados por lideranças dos povos de terreiro de vários estados brasileiros constituiu-se articulações entre sociedade civil e o Ministério da Cultura para a construção de um Setorial de Culturas Afro-Brasileiras para o Conselho Nacional de Politica Cultural reestruturado desde 2005 e que nunca constituiu um setorial para as culturas negras do Brasil.

Finalmente, no final de 2012, há duras penas e com tantas outras dificuldades regionais constituiu-se e elegeu-se o PRIMEIRO Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC composto por 25 representantes de todas as regiões administrativas do Brasil.

Temos a frente a 3ª. Conferência Nacional de Cultura, prevista para 26 de novembro de 2013, nosso representante nacional no Plenário do CNPC, Arthur Leandro do Pará, publicou: “A questão pertinente aqui é o por que de tanta resistência do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura – CNPC/ MinC – em aprovar um percentual de cotas raciais e, ainda, cotas para povos e comunidades tradicionais, no regimento da 3ª Conferência Nacional de Cultura – III CNC”.

Outra informação importante trazida por Arthur é a de que não havia nenhum representante da Fundação Cultural Palmares na discussão do regimento da conferência. Não há cadeira para a SEPPIR no CNPC. Qual será o entendimento do Conselho Nacional quanto a transversalidade das culturas negras ou a importância de ações e programas interministeriais.

Na roda de conversa pretendemos construir estratégias para garantir uma ampla participação de representantes das culturas negras na 3ª. Conferência Nacional de Cultura.

Links

-Prêmio FUNARTE de Arte Negra

http://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-de-arte-negra/

– Capacitação para Prêmio Funarte reúne 300 pessoas – Lau Francisco

http://www.kultafro.com.br/2013/02/capacitacao-premio-funarte-de-arte-negra/

– Conselho Nacional de Politicas Culturais do Minc

http://www2.cultura.gov.br/cnpc/

– MinC: CNPC negou políticas afirmativas para a terceira Conferência Nacional de Cultura – Arthur Leandro

http://etetuba.blogspot.com.br/2013/04/minc-cnpc-negou-politicas-afirmativas.html?spref=fb

– Convocação e Regimento da 3ª. Conferência Nacional de Cultura

http://www.cultura.gov.br/noticias-rsp/-/asset_publisher/QRV5ftQkjXuV/content/convocacao-e-regimento-da-3%C2%BA-conferencia-nacional-de-cultura-sao-publicados/10955?redirect=http://www.cultura.gov.br/noticias-rsp?p_p_id%3D101_INSTANCE_QRV5ftQkjXu

– FCP comemora repercussão dos editais para criadores e produtores negros

http://www.palmares.gov.br/2013/04/fcp-comemora-repercussao-dos-editais-para-criadores-e-produtores-negros/

 

 

 

 

 

Pedro Neto e Sandra Campos

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