Resultados da Roda de Conversa Políticas Públicas e as Culturas Negras

Por Pedro Neto e Sandra Campos

No ultimo dia 11 de maio de 2013 a Rede Kultafro e o Núcleo de Cultura Afro-Brasileira do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais realizaram a roda de conversa com o objetivo de discutir os Editais Afirmativos do Minc, o Conselho Municipal de Cultura de São Paulo e o Setorial Nacional de Culturas Afro-Brasileiras do Conselho Nacional de Politicas Culturais na FUNARTE – SP. 

No primeiro ponto da pauta discutimos o processo de construção dos Editais Afirmativos criados em parceria do Ministério da Cultura e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, FUNARTE, Fundação Cultural Palmares, Fundação Biblioteca Nacional e Secretaria do Audiovisual.

 

Após a leitura do Edital Prêmio Funarte de Arte Negra os presentes sugeriram algumas alterações que serão sistematizadas e encaminhadas para o Sr. Valério Benfica da Representação Regional do Minc em São Paulo, para Sra. Cidinha da Silva da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares em São Paulo e para a SEPPIR.

As principais sugestões para 2013 foram:

– Duplicar os recursos de R$ 4.440.000,00 para R$ 8.880.000,00;

– Conter no edital os descritivos conceituais das linguagens artísticas;

– Inserir no item 1.2 as linguagens Artesanato e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana;

– Inserir no item 10.1 os critérios de seleção: Projetos desenvolvidos em área de vulnerabilidade social e Projetos desenvolvidos por Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais de Matriz Africana.

Além das propostas pontuais debatemos o olhar do Estado para os fazedores, produtores e artistas das culturas negras e da necessidade do desenvolvimento de capacitações específicas sobre a construção de projetos culturais e principalmente sobre a prestação de contas dos projetos selecionados.

Na pauta sobre o Conselho Municipal de Cultura de São Paulo discutimos para além da importância de um representante das culturas negras na proposta do novo Conselho Municipal.  Além de possibilitar a maior participação popular possível o Conselho deve valorizar não só o “fazer artístico”, mas também o “fazer cultural”.

O novo Conselho deveria valorizar a cultura da cidade como um todo, dentre elas as culturas negras, indígenas, populares e tradicionais e não somente as culturas de mercado e as grandes instituições culturais.

No Plano de Metas 2013-2016 não encontramos uma única meta que valorize as culturas negras, indígenas e populares.

Estamos aguardando a minuta do novo Conselho Municipal de Cultura para realização de uma grande audiência pública.

No terceiro ponto da pauta discutimos o Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do Ministério da Cultura e a realização da 3ª. Conferência Nacional de Cultura prevista para novembro de 2013.

Apresentamos o histórico de construção do Setorial de Culturas Afro-Brasileiras, seus membros eleitos e o calendário de reuniões do CNPC. Aprovamos ainda o indicativo ao Sr. Arthur Leandro (PA), representante do Setorial no Plenário do Conselho Nacional de Politicas Culturais que encaminhe a solicitação da criação de uma “cadeira” para a SEPPIR PR no CNPC, pois entendemos que existe interface com as culturas negras nas politicas públicas criadas e desenvolvidas pela SEPPIR, em especial aquelas voltadas para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

No regimento interno da 3ª Conferência publicado no DOU de 17/04/2013 estamos, de certa maneira, contemplados no objetivo IV que diz: “IV – Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;” e no temário no eixo III: “III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS – Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.”. 

Debatemos a preocupação da realização da Etapa Municipal até 14 de julho de 2013, ou seja, temos menos de dois meses e não sabemos ainda, por exemplo, quem são os membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal.

Anexos:

PPT da Roda de Conversa

Portaria do Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura

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