Democracia no Zimbabwe

Ivair Alves Dos Santos

Por Ivair Alves Dos Santos

A Constituição do Zimbabwe esta em processo de construção desde o ano de 2009, quando foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, que teve a missão de escrever um projeto de Constituição, que foi submetido ao referendo no dia de hoje, 16 de março.

Segundo as fontes de informação do Zimbabwe, o referendo esta ocorrendo em clima de tranquilidade, sem incidentes. O que tem sido elogiado pelos dirigentes de outros países da Africa Austral.

Após o referendum ,de acordo os resultados voltará para o Parlamento para ser transformado em projeto de lei, no prazo de 30 dias. A expectativa é muito grande em razão, definição do processo eleitoral que está presente na nova Constituição do Zimbabwe. A votação para um nova Constituição no Zimbabwe foi precedida de muitas reuniões e um acompanhamento por parte de todos os países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). A importância de um regime pacifico no Zimbabwe interessa a todos os países da região.

A União Européia e os Estados Unidos criaram sanções econômicas e ciplomáticas contra o Zimbabwe que perduraram até 2012, quando houve uma suspensão parcial dessas sanções. É bom lembrar que as sanções acabam afetando a vida das pessoas , com a falta de investimentos dos países europeus.

A SADC teve um papel importante na construção do processo democrático no Zimbabwe, e foram os únicos países a serem convidados como observadores no referendo sobre o projeto de Constituição, que ocorreu ontem dia 16/03/2013.

Segundo o Ministro da Relações Exteriores da Tanzania : “Zimbabwe permanece como líder na região e está colocando os pilares necessários para uma democracia que outros países da SADC imitarão”,disse ele; Robert Mugabe negou a presença dos observadores europeus, com o seguinte argumento: “Os europeus impuseram sanções sobre nós, por isso mantê-lo-ei fora’’, disse ele”.

Quando em entrevista o presidente do Zimbabwe foi perguntado sobre o que estava sendo decidido. ele respondeu o seguinte. “Vamos ter de decidir sobre a soberania do nosso Estado, o direito de propriedade para o nosso país(. . .) o direito aos recursos naturais(…) minerais sob a terra, as florestas e os pássaros e os animais e criaturas rastejantes, insetos e tudo, eles pertencem a todos nós”, disse ele.

Além disso há muito mais em jogo, principalmente os direitos humanos e o processo eleitoral, que precisará ser pacifico e haver mudanças nos ocupantes dos cargos que estão no poder. A maioria dos partidos políticos estão de acordo com a nova proposta de projeto da Constituição, as criticas estão sobre o curto período  um mês, que tiveram para ler o projeto e realizar debates sobre o texto final. Segundo as agencias de noticias o referendo transcorreu de forma pacifica, mas com certa apatia por parte da população.

 Fontes:

Graphical online, Ghana News Agency, Ministério de Desenvolvimento e Comercio do Brasil

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