São Paulo debate a Lei dos mestres

Por Luiz Paulo Lima

Raquel Trindade/foto Robson B. Sampaio

Por Luiz Paulo Lima \ ….Tem gente com fome…dá de comer…., Solano Trindade deu voz a sua filha Raquel na abertura dos trabalhos da roda de conversa sobre Lei dos mestres, PL 1176\2011. Através de uma licença poética rica em significados , Kambinda como é reconhecida, deu legitimidade à luta contínua pela vida de todos que protagonizam as culturas populares.
É bem verdade que boa parte do Brasil não conhece o Brasil, mas também é fato que o estado brasileiro historicamente vendeu a cultura popular como uma marca de identidade brasileira para o mercado global, sem repassar os dividendos dessa operação aos legítimos guardiões da cultura.
Este argumento ornou a manhã de sábado, com outras importantes defesas e relatos de representantes da Capoeira, Reisados, Irmandades, Jongos, Maracatus, Moçambique, Orgulho Caipira, Comunidades religiosas tradicionais, até o Mambo entre outras.

Quem é mestre? Como definir essa identificação em universos de saberes e fazeres tão complexos? culturas de outros países que vieram para cá e outras que foram daqui para lá. Como incluilas? Como manter a ligação da cultura com educação? Leis dos mestres ou dos Griôs?
As respostas passam pela unificação nacional dos movimentos, segundo os organizadores. Para a maioria dos presentes, quem determina e identifica o mestre são as comunidades na qual pertencem. Para outros estar mestre nada tem a ver com a idade. A diferença entre o mestre e o idiota e que o “mestre não fala tudo que sabe e o idiota não sabe aquilo que fala” polemiza um participante..

Mestre Alcides, Dep. Vivente Cândido, Valéria (Representante do Dep. Edson Santos), Marcelo Manzatti e Ava Funi-ô/foto Robson B Sampaio

O Fórum para as culturas populares tradicionais e a Rede das culturas populares, entidades que representam esse movimento, encerram o encontro com os encaminhamentos que devem orientar os próximos passos até o final de abril e início de Maio deste ano. Constituir um GT de trabalho, articular um encontro com a Ministra Marta Suplicy, organizar rodas de conversas em outras cidades, aprimorar o texto para o substitutivo.
Vale lembrar que os objetivos deste projeto de Lei é salvaguardar os saberes e fazeres da tradição oral, da corporeidade e da vivência, dialoga, aprende, ensina e torna – se memória viva, transmitindo esses conhecimentos para gerações e gerações.. Tem gente com muita fome, disposta a fazer valer esses direitos, saber cobrar e não pedir para resgatar esses fazedores (as) de cultura com toda a dignidade a serviço do conhecimento e da história.

Luiz Paulo Lima

Luiz Paulo Lima

Jornalista, BK4 Comunicações

Comments: 6

  • Talita fevereiro 19, 2013

    Desculpe a minha dúvida pouco importante, mas, fiquei em dúvida…

    Solano Trindade deu voz a sua filha Raquel na abertura dos trabalhos da roda de conversa sobre Lei dos mestres? Ela não seria a mãe dele?

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    • Redação kultafro
      Redação kultafro fevereiro 19, 2013

      Talita, a Raquel Trindade Souza, a Kambinda, filha mais velha do grande poeta negro Solano Trindade e Maria Margarida Trindade, coreógrafa e terapeuta ocupacional nasceu no Recife( PE). Vive no Embú das Artes em plena atividade, ok LP

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  • Pedro Neto fevereiro 26, 2013

    Seguindo em frente.

    Convidamos o interessados para nos reunir no dia 01/março/2012 a partir das 14 horas na Rua Dona Avelina, 148, próximo ao metrô vila mariana para a segunda reunião de construção do substitutivo da Lei dos Mestres.

    Importante ressaltar que a reunião será para colocar no papel as idéias apontadas na Roda de Conversa e outras indicações observadas por e-mail.

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  • Pedro Neto março 07, 2013

    Olás,

    Seguindo em frente.

    Convidamos o interessados para nos reunir no dia 15/março/2013 a partir das 10 horas na Rua Dona Avelina, 148, próximo ao metrô vila mariana para a TERCEIRA reunião de construção do substitutivo da Lei dos Mestres.
    Importante ressaltar que a reunião será para continuar a colocar no papel as idéias apontadas na Roda de Conversa e outras indicações observadas por e-mail.

    abraço forte,

    Pedro Neto
    11 – 7869-2150

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  • Pedro Neto maio 31, 2013

    Abaixo convite para Plenária da Lei dos Mestres:

    Of.Pres. nº 045/2013/CCULT
    Brasília, 27 de maio de 2013.

    Ao Ilustríssimo Senhor
    MARCELO MANZATTI
    Rede das Culturas Populares e Tradicionais

    Assunto: Convite para participação em reunião de audiência pública

    Prezado Senhor,

    A Comissão de Cultura aprovou, em reunião realizada dia 24/04/13, o Requerimento n.º 24/13, de autoria do Deputado Evandro Milhomen, que propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”.

    Tenho, pois, a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para participar do evento, como palestrante, a realizar-se dia 11 de junho, terça-feira, às 14h, em Plenário a ser definido, no anexo II da Câmara dos Deputados. A participação de Vossa Senhoria é fundamental nesse debate.

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  • Pedro Neto julho 23, 2013

    Relato da Audiência Pública sobre os Projetos de Lei nº 1.176, de 2011 (Edson Santos – PT/RJ): Lei de Mestres – que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares -, e nº 1.786, de 2011 (Jandira Feghali – PCdoB/RJ e outros): Lei Griô – que institui a Política Nacional Griô para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

    Prezados(as) membros da Rede das Culturas Populares e Tradicionais,

    Após o comunicado divulgado em março, onde apresentamos o resultado da Roda de Conversa organizada pela Rede e pelo Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais em fevereiro de 2013 (ver anexo), os encaminhamentos propostos eram esses, numerados abaixo. Acrescentamos a eles o que efetivamente ocorreu em cada ponto, em negrito:

    1. Até o final de fevereiro, formar um grupo de trabalho reunindo Rede das Culturas Populares e Tradicionais, Ação Griô, representantes dos mandatos dos(as) deputados(as) Edson Santos (PT/RJ), Vicente Cândido (PT/SP), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Mara Gabrilli (PSDB/SP) e MinC

    O grupo de trabalho foi formado dentro do prazo previsto, inicialmente, só com membros da Rede (Marcelo Manzatti, Chico Simões e Anderson Formiga) e da Ação Griô (Marcio Griô, Alexandre Santini e Marcelo das Histórias). Foram convidadas ainda, por pertencerem aos dois movimentos, mais algumas pessoas (Isaac Loureiro e Henry Durante). Os parlamentares e o MinC seriam convidados depois. No entanto, após algumas trocas de e-mail e de uma reunião presencial realizada em Brasília, no final de março, ficou clara a impossibilidade de se chegar a um plano de trabalho comum aos dois movimentos que, antes da elaboração da Lei Griô, estavam unidos nessa missão. A divergência principal estabeleceu-se na ordem das discussões. A Rede propunha a discussão dos conteúdos da Lei, de outros mecanismos de proteção aos Mestres não presentes em nenhum das propostas e a construção de uma minuta de um novo PL, que seria oferecido ao novo relator (até então, a relatora era Mara Gabrilli – PSDB/SP – depois, foi indicado Evandro Milhomen – PCdoB/AP, com a separação das comissões de Educação e Cultura). A Ação Griô disse que a questão da definição do nome da Lei como Lei Griô era um ponto chave e não discutiriam outros assuntos antes que fechássemos esse acordo em torno da denominação da Lei. Como esse era o ponto menos consensuado entre os movimentos, o andamento dos trabalhos foi interrompido. Somado a um artigo publicado pela Ação Griô com diversas inverdades e o fato de terem se reunido com o relator sem nos convidar, dentre outras pequenas desavenças, decidimos romper o acordo para a formação do GT e seguimos, desde então, cada um com suas próprias articulações.

    2. Até o final de fevereiro, conseguir agenda com a Ministra Marta Suplicy para acertar o encaminhamento do projeto entre executivo e legislativo

    Em função do que ocorreu no item anterior, não foi encaminhado o pedido de audiência. No entanto, a Rede foi convidada pelo mandato do Dep. Edson Santos para outra audiência com a Ministra Marta Suplicy, onde a proposta da Lei de Mestres foi apresentada. Na reunião estavam presentes representantes do IPHAN, da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) e do Gabinete. Na ocasião, a Ministra chamou atenção para aspectos importantes do projeto e algumas dificuldades que ele poderia enfrentar ao longo da tramitação, sobretudo o perigo de ser considerado inconstitucional, ao propor despesas para o Executivo, coisa que é inviável pela legislação atual. No entanto, a Ministra emitiu ordem expressa para que as secretarias presentes construíssem uma proposta unificada do MinC à partir da nota técnica que o IPHAN já havia elaborado sobre o PL da Lei Griô. Esse trabalho foi feito, com a inclusão ainda parcial da Fundação Palmares e, na audiência do Congresso, o MinC apresentou uma nova nota técnica com diversas recomendações e análises sobre ambos os PLs, além de diversos outros encaminhamentos.

    3. Até o final de março, trabalhar na produção do substitutivo que será votado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados;

    Esse trabalho não foi feito em função do acordo que se construiu entre os mandatos dos deputados envolvidos para que fosse realizada a audiência pública em questão, a fim de se apresentarem novas sugestões e de se debater o fundamento da lei a fim de que o relator fosse municiado com elementos para trabalhar o texto do substitutivo. Há uma promessa do relator de que esse documento será apresentado para nós antes de ser apresentado à Comissão de Cultura. Foi estabelecido um novo prazo para que se votasse o substitutivo antes do recesso parlamentar, mas não foi cumprido. Esperamos que o novo substitutivo seja apresentado logo na volta do recesso, no início de outubro. O relator recebeu, para isso, diversas propostas, inclusive as produzidas pela Rede, além das contribuições que ocorreram durante a audiência pública.

    4. Nos meses de março e abril, multiplicar a realização de Rodas e debates sobre o tema em todo o país, se possível, já com a discussão sobre o texto do substitutivo. Uma primeira reunião já foi realizada no domingo, em Indaiatuba/SP e outra está sendo articulada pela regional da Rede no Pará, assim como 12 outras atividades pela Ação Griô;

    Uma vez que há uma orientação de se votar a Lei o quanto antes para não encavalar com o calendário eleitoral do ano que vem, cremos que o melhor será realizar essas rodas no momento seguinte, quando o MinC terá que se debruçar sobre a regulamentação da Lei.

    5. Colocar a discussão da Lei na pauta da primeira reunião dos colegiados setoriais de Culturas Populares, Culturas dos Povos Indígenas, Circo, Culturas Afro-brasileiras, Patrimônio Imaterial e Artesanato do Conselho Nacional de Política Cultural que deverá ocorrer em abril;

    Não foi incluído o tema nas pautas dos colegiados, com exceção do Colegiado de Culturas Populares e, rapidamente, no Colegiado de Culturas Afro-brasileiras, mas sem grandes avanços. As próximas reuniões devem ocorrer em outubro, o que tira essas instâncias do papel de discussão desse tema importante.

    6. Em final de abril/começo de maio, realizar grande reunião nacional para sistematizar e encaminhar o processo de mobilização nacional em Brasília ou no Rio de Janeiro;

    Em função da falência do GT essa reunião não será mais realizada.

    7. Iniciar a apresentação em massa de projetos para a criação de leis equivalentes nos Estados e municípios a partir da mobilização das redes afins;

    Alguns estados, como santa Catarina, já iniciaram essa discussão, à partir da sua Coordenação Territorial. Conclamamos a todos para iniciar esse movimento e nos colocamos à disposição para informar os detalhes necessários.

    8. Votar o relatório da lei na Comissão de Educação e Cultura até maio e, se possível, também na comissão seguinte.

    A proposta, agora, é votar o quanto antes na Comissão de Cultura. Depois, ele seguirá para a Comissão de Tributação e Finanças e para a Comissão de Constituição e Justiça.

    Estou bastante preocupado com o tratamento pouco isonômico que está sendo dado pelos deputados Jandira Feghali (presidente da Comissão de Cultura e autora do PL da Lei Griô) e Evandro Milhomen (relator) na escuta dos agentes sociais interessados no assunto. Já enviei dois pedidos de audiência e nenhum foi atendido. No entanto, tenho notícias de que outras vozes foram chamadas a opinar. Não fosse o espaço amplo dado pelo deputado Edson Santos, através de seu mandato, estaríamos completamente desinformados da situação. Temo que essa situação perdure e leve a um conflito quando da apresentação do substitutivo.

    A audiência teve três discursos bem distintos:

    1) De um lado, o MinC, que produziu uma proposta concreta e apresentou oficialmente através do Iphan. Alguns pontos da proposta desagradaram o auditório, sobretudo a opção por limitar o atendimento a pouco mais de 700 mestres. O MinC ficou de ampliar essa proposta com a inclusão das perspectivas da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e da Fundação Palmares, mas até o momento, o texto não foi divulgado. Assim que isso acontecer, tomaremos posição sobre a proposta.

    2) De outro lado, a Rede, afirmando as diretrizes construídas nas discussões presenciais e virtuais sobre o assunto. Nossas considerações foram bastante apoiadas pela fala do prof. José Jorge de Carvalho, da UnB, que trouxe bastante conteúdo para a audiência e um olhar bastante crítico, que empolgou a maioria dos deputados presentes;

    3) A Ação Griô, que, praticamente, só fez a defesa do nome da Lei e do processo de construção da proposta, sem aprofundar críticas aos PLs ou trazer novas contribuições.

    Minha esperança é que a audiência tenha colocado os pontos que não são consensuais e que, portanto, não devem prosseguir no texto, além de ter ampliado as questões que a Lei deve abordar, como a equiparação dos saberes tradicionais aos saberes acadêmicos, tanto do ponto de vista simbólico, quanto do ponto de vista material.

    Esse relato é pessoal e, portanto, deve ser complementado por outros que lá estiveram ou que assistiram a transmissão via internet.

    Abraço,

    Marcelo Manzatti

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