Comissão de Educação e Cultura é da Lecy Brandão


A deputada Leci Brandão (PCdoB) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Comissão, composta por 11 deputados, têm o objetivo de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições relacionadas aos temas de educação e cultura, antes de sua votação em Plenário.

A comissão também tem a prerrogativa de convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas, dar parecer sobre proposições referentes aos assuntos de sua especialização, promover estudos sobre problemas de interesse público relativos à sua competência, acompanhar as atividades da Secretaria de Estado e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas e convocar Secretários de Estado.

Hoje, antes da eleição, a deputada protocolou um requerimento solicitando audiência pública para debater a política de cotas nas Universidades públicas de São Paulo. Na última terça-feira, 5, ela participou de duas plenárias organizadas por entidades do movimento negro e dos movimentos sociais para discutir a proposta do governo em relação ao assunto.

Desde que assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa, a deputada Leci Brandão compõe a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Direitos Humanos e, em 2011 assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

Fonte:

De São Paulo, Carla Nascimento

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